quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Decreto de Bolsonaro

Em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira 29, o presidente Jair Bolsonaro determinou a proibição de queimadas em território brasileiro por sessenta dias, a partir desta data. A decisão é tomada em meio à pressão internacional para que o governo controle incêndios florestais, sobretudo na região da Amazônia. 

De acordo com o texto, o uso de fogo em vegetações pode ser autorizado nesse período em apenas três hipóteses: para controle fitossanitário (preservação ou defesa dos vegetais), prática de prevenção e combate a incêndios ou agricultura de subsistência executada por populações tradicionais e indígenas. 
O Código Florestal vigente no país permite queimadas controladas em casos específicos, desde que autorizadas por órgãos ambientais competentes. Com a medida, a prática passa a ser mais restrita nos próximos dois meses, antes do início da estação chuvosa na Floresta Amazônica. Segundo declaração recente do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a proibição definitiva de queimadas em períodos de seca é um assunto estudado pela pasta.

quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Meio Ambiente Alerta...

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agropecuária e do Departamento de Meio Ambiente, alerta para o fim do período adequado para a poda, conforme estabelecido pela Lei nº 2.560 – no ano passado, a qual dispõe sobre os Serviços de Limpeza Urbana no Município de Manoel Viana, e que determina a proibição de poda fora de época, salvo exceções pré-estabelecidas. O período que teve início no dia 15 de junho, se estendendo até 30 de agosto, ficando após esta data a realização de podas somente em casos estritamente autorizados pelo Departamento de Meio Ambiente.
Tanto o Departamento de Meio Ambiente quanto a Pasta de Obras alertam a respeito da coleta, a respeito da proibição do descarte e acondicionamento de galhos e outros matérias como folhas e aparas de jardim juntamente de entulhos – resíduos de obras, bem como, juntamente de lixo doméstico. Assim como, em logradouros e outros espaços públicos do Município ou em qualquer terreno privado, sem prévio licenciamento junto ao órgão ou entidade municipal competente e/ou consentimento do proprietário. 

Por fim, o Departamento de Meio Ambiente enfatiza a respeito da Poda Drástica, a qual é considerada Crime, conforme Lei Federal nº 9.506/98, Art. 49º o qual prevê pena de detenção, de três meses a um ano, ou multa, ou ambas as penas acumulativas. Também se alerta ao fato de que, conforme a Lei Estadual nº 9.519/92, é proibido, em todo o estado do Rio Grande do Sul, o corte e poda de palmito (Euterpe edullis), das espécies nativas de figueira, do gênero Ficus, e das Corticeiras do gênero Erythrina, e de exemplares Algarrobo (Prosopis nigra) e Inhanduvá (Proposis affinis).
Fonte: Site Prefeitura de Manoel Viana 

quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Secretário municipal de Itaqui é encontrado morto em Viamão

O Secretário de Relações Institucionais e Captação de Recursos, Germano Aires Garcia Ferner, foi encontrado com perfurações pelo corpo. 
O corpo foi encontrado na estrada caminho do meio próximo ao centro budista de Viamão. Ele estava na região participando do Fórum de Negócios de Atenção Básica.
A vítima teria sido alvo de disparo de arma de fogo calibre 9mm por volta da meia-noite, primeiras horas desta quarta-feira (21).
O Prefeito Jarbas Martini decretou Luto Oficial em Itaqui pelo período de 3 dias.

segunda-feira, 19 de agosto de 2019

Prisão...

A Policia Civil, através da DP Manoel Viana, com apoio do Setor de Combate a Crimes Rurais da DP Alegrete,  sob a coordenação  do Delegado Valeriano Garcia Neto, cumpriu Mandado de Prisão Preventiva na cidade de Rosário do Sul, onde foi preso um homem de 19 anos, autor do homicídio ocorrido no dia 11 de agosto na cidade de Manoel Viana, onde das ações do agressor, restou além da vitima fatal, um outro jovem gravemente ferido. A prisão e demais diligências realizadas nos últimos dias, se deram em pronta resposta ao crime que teve grande repercussão na cidade, demonstrando o esforço da Polícia Civil no desempenho de suas funções de Polícia Judiciária atuando objetivamente na resolução de crimes contra a vida.
Foto e Fonte DP de Manoel Viana

quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Vem ai Festival de Artes e Tradições de Manoel Viana

Acontece no dia 1º de setembro mais um Festival Ibicuí de Artes e Tradições de Manoel Viana, que entra em sua quarta edição. Realizado pelo CTG Sentinela das Missões em parceria com a Prefeitura de Manoel Viana, o FIAT Danças Tradicionais objetiva valorizar e difundir a cultura gaúcha através de manifestações artísticas, promovendo a integração entre grupos e entidades, resgatando, mantendo e preservando a história e as tradições do Rio Grande do Sul.
O Festival reúne entidades filiadas ao MTG, além de escolas das redes municipais, estaduais, particulares e instituições de ensino superior, sendo desenvolvido através do concurso de danças tradicionais nas categorias mirim (até 13 anos), juvenil (de 14 a 18 anos), adulta (a partir dos 15 anos), sendo que cada grupo poderá inscrever um par coringa, ou seja, um par com idade maior do que a exigida (no máximo um ano). Os grupos de dança deverão ser formados de no mínimo 5 e no máximo 12 pessoas, sendo que a comissão avaliadora atribuirá nota aos participantes empregando critérios estabelecidos. Sendo que haverá distribuição de troféus e prêmios em dinheiro para 1º e 2º colocados, para as categorias filiadas e não filiadas. O Festival que deve reunir participantes de todo estado, acontece na sede do CTG Sentinela das Missões, onde será cobrado o valor simbólico de R$ 10,00 na entrada de acesso ao local do evento, onde também haverá praça de alimentação. No dia também será servido almoço – com reservas antecipadas, ao valor de R$ 20,00 por pessoa. As inscrições se encerram no dia 26 de agosto, às 20h, podendo ser feita através dos e-mails fidelcinamlbittencourt@hotmail.com, ef.costa1980@hotmail.com ou ainda pelo dancatradicionalchicojr@gmail.com, de forma gratuita, devendo ser realizadas pelas entidades e/ou instituições de ensino. O Festival tem início previsto para às 8h do dia 1º, sendo que a ordem de apresentação dos participantes, em cada modalidade, será determinada por sorteio, realizado na sede do CTG Sentinela das Missões, no dia 30 de agosto.

Informações



Trânsito:
Passado alguns dias do trágico falecimento do caminheiro Diego Naisinger,  essa semana outro acidente marcou o trajeto entre Alegrete Manoel Viana, desta vez nas proximidades do IFFar,  felizmente o motorista nada sofreu, mas seu veículo ficou bastante danificado ao colidir com um eucalipto.
Esses dois acidentes tem algo em comum, que é a colisão dos veículos em árvores.  
Entramos em contato com o DAER, para sugerir que seja retirado essas árvores à beira da 377, essa sugestão visa diminuir o número de vitimas do trecho ( Alegrete/ Manoel Viana), prontamente o DAER se pronunciou, e  irá realizar essa solicitação.
Incêndio:
Essa última semana, uma grande quantidade de incêndios atingiram os campos nativos  do interior de nosso município, lembrando que queima sem autorização é crime ambiental, para obter essa autorização o produtor deverá protocolar junto ao Departamento de Meio Ambiente o projeto ambiental. Lembrando que só poderá ser solicitada essa autorização, quando não houver outra possibilidade de manejo.


quarta-feira, 7 de agosto de 2019

Corpo de mulher é encontrado carbonizado durante combate a incêndio

O corpo de uma mulher foi encontrado carbonizado durante combate a incêndio, na madrugada desta quarta-feira (7) em Tapera, Região Norte do Rio Grande do Sul. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo já havia consumido toda a casa quando a equipe chegou ao local, por volta das 5h30.
Segundo informações dos bombeiros, a vítima estava “aparentemente com os pés e as mãos amarrados”. A mulher foi identificada como Dulcimeire Terezina de Oliveira, de 50 anos.
A Brigada Militar suspeita que o incêndio tenha sido criminoso. O marido da vítima está preso em Espumoso por tráfico de drogas.
O caso será investigado pelo delegado Marcos Vinícius Veloso.
Fonte: G1

Saiba quando sacar seu FGTS

A Caixa anunciou o cronograma de liberação do Fundo de Garantia. O calendário começa em 13 de setembro e segue até 31 de março de 2020. Para quem tem conta poupança na Caixa, o cronograma é o seguinte: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril poderão retirar a partir de 13 de setembro. Nascidos em maio, junho, julho e agosto vão ter direito a sacar o dinheiro de 27 de setembro em diante. Já quem nasceu em setembro, outubro, novembro e dezembro poderá retirar os 500 por conta do FGTS a partir de 9 de outubro. O dinheiro será transferido automaticamente e aqueles que preferirem não retirar terão de avisar a Caixa.
Não correntistas
Para quem não tem conta poupança na Caixa, o cronograma muda. Quem nasceu em janeiro recebe a partir de 18 de outubro. Fevereiro – 25/10; março – 08/11; abril – 22/11; maio – 06/12; junho – 18/12; julho – 10/01/2020; agosto – 17/01; setembro – 24/01; outubro – 07/02; novembro – 14/02; dezembro – 06/03. O governo estima que os saques do FGTS irão injetar 30 bilhões na economia neste ano e contemplar 96 milhões de trabalhadores.
Em abril do ano que vem entrará em vigor o saque-aniversário, que poderá liberar resgates maiores, dependendo do saldo de cada um. O trabalhador poderá sacar um percentual específico do seu FGTS todo ano, e a adesão será opcional. Outra opção é o cotista permanecer no sistema atual, chamado saque-rescisão, mantendo as mesmas regras vigentes hoje.

Saque-aniversário
Em abril do ano que vem entrará em vigor o saque-aniversário, que poderá liberar resgates maiores, dependendo do saldo de cada um. O trabalhador poderá sacar um percentual específico do seu FGTS todo ano, e a adesão será opcional. Outra opção é o cotista permanecer no sistema atual, chamado saque-rescisão, mantendo as mesmas regras vigentes hoje.
Fonte Site da  Caixa 

Polícia Federal cumpre mandados de prisão em assentamento de Manoel Viana

A Polícia Federal cumpriu, nessa manhã (06/08), quatro mandados de busca e apreensão no Assentamento Santa Maria do Ibicuí, localizado no município de Manoel Viana.
A ação teve por objetivo o combate aos crimes de associação criminosa, posse e porte ilegal de arma de fogo, e contou com o apoio da Força Nacional. O inquérito foi instaurado em razão de depredações e da resistência de um grupo à reintegração de posse realizada em 2017. A investigação apurou que esse grupo estaria ameaçando os legítimos assentados com o objetivo de privilegiar alguns agricultores, além de invadir lotes já ocupados, estabelecendo um gerenciamento irregular do assentamento.
Participaram da aç
ão, 16 policiais federais e 12 policiais da Força Nacional. Foram apreendidos oito telefones celulares.
Comunicação Social da Delegacia de Polícia Federal em Uruguaiana
(55) 3414-9000.

Fonte Jornal Em Questão